domingo, 10 de outubro de 2010

Documentos Que Você Precisa Ter Após se Estabelecer

Posted by MARDEN BASTOS -Real Estate Sales Representative at EXIT Realty Lake Superior at 18:58
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Quando o imigrante chega aqui são muitas coisas a fazer, muitos documentos a providenciar. É claro que existe uma prioridade em providenciá-los pois cada um deles tem uma importância diferente.
A- Driver's License- A carteira de motorista local é o documento de identidade mais aceito como prova de identidade. Sem ela o imigrante só pode dirigir um período curto que varia de província para província, mas basicamente de 30 a 90 dias, usando a carteira brasileira e o passaporte. Veja em meu post sobre este assunto pois tem links para várias províncias, dando mais detalhes de como tirar a carteria.
B- Carteira de Saúde- a carteira de saúde começará a valer em Ontário a partir de 90 dias após ser contratado. Apesar de ter foto e assinatura, não pode ser usada como documento de identidade. Entretanto para ter assistência médica em clinicas e hospitais é necessário tê-la.
C- Social Security Number- Este número equivalente  ao nosso CPF. É um documento necessário para abrir contas bancárias, fazer financiamento e fornecido ao empregador no ato de admissão. Este é um documento que não se deve carregar no dia-a-dia, e não deve ser dado a qualquer pessoa a não ser nas situações acima. Com este número  podem ser cometidas fraudes em seu nome, portanto, guarde-o  com MUITO cuidado.Entretanto após você se estabelecer, há outros documetos que você deve providenciar assim que puder. Você só precisará deles quando alguma situação desagradável acontece, mas sem ele ou eles sua vida pode ficar bem complicada ou a de seus familiares.

Power of Attorney e Will são os dois documentos que a maioria das pessoas nem sabem que precisam ter. Caso aconteça alguma coisa com você , ninguém poderá tocar a sua conta bancária, pagar uma conta se uma pessoa habilitada por você não tiver sido designada. Embora este seja um assunto deságradável de se falar e que no Brasil a maioria das pessoas não se preocupam , aqui , como as regras são diferentes, é importante que você saiba como agir.

Quando não existe o Power of Attorney ( procuração) e o Will ( testamento) o que acontece é que em caso da pessoa ficar incapacitada ou morrer,  o governo vai designar alguém para legalmente administrar a situação. E esta pessoa será paga por você ou sua família pelo trabalho que executar. Um membro da família pode entrar com recurso para ser o executor, mas isto leva tempo para ser julgado e concedido, e os custos são bem maiores do que ter ir ao advogado e fazer a procuração e o testamento.

A procuração é para determinar qual a pessoa da sua confiança que poderá fazer o que. Exemplo: você poderá  nomear a sua esposa e vice versa como primeira procuradora para movimentar sua conta bancária e pagar suas contas, receber pagamentos, movimentar  investimentos, requerer documentos enquanto você está incapacitado para tomar decisões, ser responsável pelos filhos, etc. Você pode ter um segundo procurador por exemplo no caso de você e sua esposa ficarem incapacitados, etc. dando a cada um poderes específicos.

O testamento ( will) é necessário a partir do momento que você tenha bens em terras canadenses. Não interessa que você seja casado com comunhão parcial de bens  no Brasil e sua esposa e esposo tem direito a estes bens. Se o bem estiver no Canadá você precisa de autorização da outra parte para fazer isto. O regime de casamento vale para as coisas de lá, não daqui.
Caso contrário o governo vai nomear um tutor para cuidar dos filhos menores, ou alguém que vai administrar seus bens até que seja provado que o representante legal daquela pessoa é mesmo o fulano ou a siclana.

Eu só tomei conhecimento da necessidade destes documentos após estar morando a quase quatro anos no Canadá. Quando meu marido comentou no trabalho que nós não tínhamos nem procuração nem testamento, os colegas falaram que éramos malucos, pois a última coisa que um canadense quer é que o governo venha a administrar a vida de alguém que se acidenta ou morre e explicaram que o custo de ter alguém designado é carissímo.

Imediatamente procuramos um advogado. Achei preços os mais variados possíveis. Paguei $CAN 275, por pessoa. Hoje temos procuração que nomeia diferentes pessoas dependendo do tipo de problema e situação. Temos nomeado quem será o tutor de nossos filhos em caso de algo fatal, quem vai administrar as finanças até eles se tornarem maiores juridicamente, quem fica com o que. Ou seja, o custo não é alto por um documento que dará a nós e aos que ficam paz de espírito para lidar com uma situação desagradável e estressante, emocionalmente difícil de lidar.
Para maiores esclarecimentos procure um advogado. Mas antes de marcar a primeira consulta, verifique os honorários para este serviço para não ter surpresas depois.

2 comments:

Patitando on 12 de outubro de 2010 08:52 disse...

Oi Marden, eu desconhecia esses dois últimos documentos... Vou ver o que preciso para providenciarmos aqui em Québec, principalmente com a pequena à caminho!

Boa semana para vc,
Pati

MARDEN BASTOS (Real Estate Sales Representative) on 12 de outubro de 2010 22:15 disse...

Você ainda está há anos na minha frente. Descobriu isto com poucos meses de Canadá. Eu passei anos, diante de um perigo que eu nem conhecia.Infelizmente temos de ser realistas pois as fatalidade não dão aviso prévio. O meu consolo é que conheço outros brasileiros que moram aqui há muito mais tempo do que nós e que só vieram a fazer estes documentos depois que comentei sobre as implicações legais.A maioria acha que o telhado de vidro é só no vizinho.
Ótima semana para você também!

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